Desde a semana passada, quando o presidente Lula se reuniu com empresários para discutir a crise econômica mundial que um tema voltou à baila: a flexibilização das leis trabalhistas. A proposta, lançada pelo presidente da Vale do Rio Doce, foi aplaudida pela classe patronal (incluindo nosso deputado pernambucano Armando Monteiro, PTB) e reverberada pela grande mídia. Mas eu me pergunto: será a tal flexibilização oportuna ou oportunista?
O argumento lançado é que todos precisam entrar com alguma cota de sacrifício para manter o nível de emprego. E isso me fez lembrar de uma experiência pessoal. Meu primeiro emprego como jornalista aconteceu em 1996, no Jornal do Commercio. Não tinha sequer me formado ainda e entrei ganhando o soldo de recruta, o salário mais baixo da redação: R$ 1.050,00. Passados 12 anos desde então, vocês sabem qual é o salário inicial de repórter no mesmo Jornal do Commercio? Cerca de 1.200,00.
Ou seja, mais de uma década depois, houve um crescimento nominal de apenas 150 reais e uma perda de poder de compra na casa dos 60% (usando o dólar como indexador). Isso foi fruto de anos seguidos de campanhas salariais fracassadas, com reajuste zero e eliminação de vários direitos nos acordos coletivos. Pois tais acordos foram feitos sob a lâmina da ameaça de demissão e a falta de mobilização da categoria.
O governo Lula, que inicialmente disse estar aberto à discussão da flexibilização, tratou de voltar atrás depois da reação das centrais sindicais. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o governo prefere apostar nas negociações diretas entre patrões e empregados.
O que você acha da flexibilização das leis trabalhistas no Brasil?
- É necessária, vai gerar empregos ou manter os atuais (33%, 97 Votos)
- É uma sacanagem com o trabalhador (54%, 159 Votos)
- Sou a favor, mas o momento não é oportuno (13%, 39 Votos)
Total de Votos: 292
Ora, a história mostra que as negociações entre capital e trabalho em épocas de crise têm invariavelmente a mesma composição: patrão entra com a corda, empregado vai com o pescoço.
Particularmente, sou defensor de um debate nacional sobre o modelo de relações trabalhistas que queremos adotar. Um debate que vá além da crise. Que vá além do casuísmo empresarial de querer simplesmente ter lucros do século 21 e empregados com direitos do século 19. E que dê um passo importante para acabar com o capitalismo terceiromundista em que vivemos, do lucro privado e prejuízo coletivo.
Pois a bem da verdade, a flexibilização das relações trabalhistas já vem ocorrendo, na surdina, desde o Governo Collor e se acentuou no Governo FHC, com medias provisórias, leis e portarias ministeriais. (veja quadro abaixo, clique na imagem e depois na seta verde do rodapé para ampliar)
Sem o devido debate estamos fazendo uma colcha de retalho jurídica, trazendo insegurança a empregados e empregadores. O tema do desemprego é mundial. Afinal, segundo a Organização Mundial do Trabalho, são 186 milhões de desempregado no mundo e 550 milhões em condição de subemprego.
Países como França e Alemanha optaram por uma regulamentação mais rígida e protecionista aos trabalhadores e sustentam um desemprego na casa dos 10% da população economicamente ativa. EUA e Inglaterra preferiram a flexibilização e ostentam desemprego de 5%, mas convivem com o efeito colateral da precarização do trabalho.
E nós? O que queremos? Responda à enquete, você é a favor ou contra a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil?
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