Sob fogo serrado

O candidato do sistema é alvo de um tiroteio de denúncias, e mais prometem vir. Juristas analisam o caso Ricardo Sérgio.

Por Cynara Menezes, para Carta Capital

A candidatura governista do senador José Serra à Presidência está sob fogo cerrado. O PFL, ferido depois do abate em pleno vôo de Roseana Sarney, já exigiu publicamente a troca de candidato. O PMDB, responsável por indicar o vice de Serra, também ameaça debandar.

A mídia dá uma surpreendente contribuição. Na semana passada, uma reportagem da revista Veja apontava tentativa de suborno contra o empresário Benjamin Steinbruch, da CSN, pelo ex-tesoureiro de campanha de FHC e Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira. A denúncia foi confirmada por depoimentos tucanos - do ex- presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e do ministro da Educação, Paulo Renato.

O PFL exige a troca do candidato.
O PMDB ameaça abandonar a canoa.
A mídia joga lenha na fogueira

Na sexta 10, a Folha de S.Paulo jogou mais lenha na fogueira, ao associar pela primeira vez o nome de Serra ao de Ricardo Sérgio em um negócio suspeito: então diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, em 1995, o ex-tesoureiro favoreceu com uma redução de dívida de, "pelo menos, R$ 73,7 milhões" o empresário Gregorio Marin Preciado. Espanhol naturalizado brasileiro, Preciado era doador de campanha e sócio de Serra em um terreno no Morumbi.

Mas a artilharia pesada sobre o PSDB e seu presidenciável ainda estaria por vir. Nesta segunda-feira 13, o procurador da República Luiz Francisco de Souza pedirá a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 20 envolvidos no episódio da privatização da Vale do Rio Doce.

A lista traz nomes de executivos ligados a Ricardo Sérgio. Ministros não estão incluídos, muito menos o presidente da República, mas é possível que nomes de ex-ministros apareçam na lista. Um deles seria Mendonça de Barros. De testemunha do caso - teria sido ele quem Steinbruch procurou para comentar o suposto pedido de suborno -, poderia entrar de novo no olho do furacão.

A Procuradoria, que andou colhendo informações justamente com aqueles em quem o presidente Fernando Henrique provocou a ira ao decidir governar apenas com seu partido, aponta o olhar na direção de quem seria o novo par de tesoureiros da campanha de Serra: o próprio Mendonça e Andrea Calabi, ex-presidente do Banco do Brasil e indicado, há duas semanas, membro do conselho administrativo da instituição.

Mais munição: haveria tentáculos de Ricardo Sérgio de Oliveira em torno de alguns dos consórcios vencedores de privatizações das companhias de eletricidade, que ocorreram entre 1996 e 1999.

Por fim, o procurador Alexandre Camanho, que atua na investigação ao lado de Luiz Francisco, informou ter solicitado ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães que intermediasse um contato com o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ressentido com o governo, Dantas também teria boas informações a dar.

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento feito pela oposição para ouvir o empresário Benjamin Steinbruch, Ricardo Sérgio e os demais envolvidos na denúncia de cobrança de propina. A data das sessões ainda não está definida. Os partidos de oposição insistem ainda na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a veracidade das acusações.

Culpado? Omisso?

Por que FHC não mandou apurar a denúncia?

Sejam quais forem os desdobramentos do caso, já apelidado de "Lunus do Serra" - em referência à apreensão de R$ 1,34 milhão no escritório do marido de Roseana -, fica cada vez mais difícil descolar o presidente e seu candidato das ligações com Ricardo Sérgio.

Embora tenha sido dito que o tesoureiro fora apresentado a FHC por Clóvis Carvalho, em 1990, há informações de que já na campanha de Fernando Henrique a prefeito de São Paulo, em 1985, Ricardo Sérgio teria atuado como arrecadador.

O próprio contato entre o presidente e seu companheiro de longa data não teria cessado. Segundo o ex-tesoureiro comentou com amigos, Fernando Henrique o procurava freqüentemente pelo telefone, tentando manter a relação. As ligações, de acordo com a versão, eram interceptadas pela mulher dele, Elizabeth, que pedia ao presidente, sem medir palavras, para deixar seu marido em paz.

As conseqüências legais da denúncia de suborno - caso seja comprovado pelas investigações - envolvem Ricardo Sérgio, Mendonça de Barros, Paulo Renato e o próprio FHC em um imbróglio jurídico que causa controvérsia entre advogados renomados ouvidos por CartaCapital. Para alguns, o presidente e os ministros também teriam de ser processados. Outros acham que apenas o ex-tesoureiro.

Os crimes cometidos - sempre, é claro, se houver comprovação das denúncias - vão de corrupção passiva e peculato - no caso de Ricardo Sérgio - até improbidade administrativa e prevaricação - no caso de Paulo Renato, Mendonça e FHC. Há quem argua ainda a quebra do princípio constitucional da moralidade e crime eleitoral, se comprovada a arrecadação irregular de recursos.

"Até prova em contrário, todos são inocentes. Mas, concluída a investigação pela culpabilidade, do ponto de vista do direito público é uma grave ofensa ao princípio da moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição, de todos os envolvidos, inclusive do presidente", diz o advogado Eros Roberto Grau, especialista em Direito Econômico-Financeiro.

Já o advogado constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari aponta em outras direções. "Há três crimes possíveis no caso. Existem sinais de várias formas de corrupção a ser apuradas no processo de privatização, agora definitivamente sob suspeita. Pode também configurar crime eleitoral se for comprovado que dinheiro arrecadado dessa maneira serviria para caixa de campanha. Por último, se ficar confirmado que o presidente e os ministros sabiam da tentativa de suborno e se calaram, é prevaricação", analisa Dallari.

O crime de prevaricação, previsto no Código Penal, se caracteriza quando um funcionário, tendo conhecimento de atividade ilegal, não toma providências para apurar o caso. É assunto espinhoso. Poucos concordam que o presidente possa ser responsabilizado por não ter mandado investigar a denúncia, e por várias razões.

Os fatos: em 1998, mais de um ano após a privatização da Vale do Rio Doce, o empresário Benjamin Steinbruch teria procurado o então ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, em sua residência, para relatar ter sido alvo de um pedido de comissão de US$ 15 milhões pelo então diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira - seria uma espécie de "paga" pelo trabalho feito em favor de Steinbruch, quando reuniu ao redor do seu consórcio vencedor os fundos de pensão estatais.

Eram eles o fundo dos empregados do Banco do Brasil (Previ), o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) e o fundo de pensão dos empregados da Petrobrás (Petros), que, juntos, entraram com R$ 834 milhões no leilão.

O homem. Segundo a Folha,
negócios com Serra

À época, ouvida a queixa de Steinbruch, Mendonça contaria o caso, dias depois, ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele diz que não se lembra da conversa. Em entrevista esta semana ao site PrimeiraLeitura, do qual é um dos sócios, Mendonça repetiu que o presidente foi informado do caso.

Aí se colocam várias questões. O fato de o presidente ter sido informado pelos ministros implica que teria de tomar alguma providência? Os próprios ministros deveriam ter encaminhado uma investigação? Até que ponto a conversa entre os ministros e o presidente pode ser considerada uma denúncia?

Outra: estava o diretor do Banco do Brasil, como funcionário de empresa estatal, subordinado ao presidente da República? E ainda: se o suborno não chegou a se concretizar - Steinbruch teria se recusado a pagar a tal comissão -, houve crime que necessitasse ser investigado a partir da ordem do presidente ou de seus subordinados?

Falam os estudiosos da lei. Para o jurista e historiador Raymundo Faoro, "não houve crime, se não houve o pagamento". A questão, segundo Faoro, foi discutida nas preliminares do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em relação à sua ligação com Paulo César Farias. Pelo que foi publicado até agora no caso Ricardo Sérgio-Steinbruch, não houve "troca de favores", mas uma "tentativa de achaque".

Especialista em Direito Constitucional, Celso Bastos tem avaliação distinta.

- Não é necessário que seja ultimado, que o sujeito atinja os resultados que queria, para que haja crime. É a mesma coisa que uma tentativa de homicídio, ou seja, a vontade do agente esteve presente. Só não se consumou por ações fora do controle do autor. Claro que, por ser tentativa, a pena é mais branda.

A partir desse raciocínio, o constitucionalista argumenta que, sim, há possibilidade de um processo por prevaricação contra o presidente e seus ministros. E caberia ainda peculato contra Ricardo Sérgio - o funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão de suas funções, reza o Código Penal. Punição: pena de prisão de um a oito anos.

"Um processo de prevaricação é mais complicado: funcionário do Banco do Brasil não é funcionário do governo federal, mas de empresa pública", diz o jurista Fabio Konder Comparato. "Mas o ministro da Fazenda, que tem tutela sobre o banco, tem dever de fiscalização e deveria ter tomado providências, desde que houvesse provas sólidas."

O que se poderia fazer em relação ao presidente e aos ministros, que souberam e calaram, de acordo com Comparato, seria entrar com uma ação popular. "Só que isso vai se arrastar durante anos na Justiça Federal."

O professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Carlos Ari Sundfeld acha que nem uma ação popular levará a qualquer punição: diz que no caso dos ministros e do próprio presidente não há, aparentemente, indício de que tenham cometido crime.

"Os ministros teriam ouvido uma espécie de fofoca e contado ao presidente, que não é obrigado a apurar cada fofoca que chega", afirma Sundfeld.

- No estágio atual das revelações, nenhum ato de improbidade foi cometido. Se fosse uma denúncia aprofundada, por escrito, e o presidente engavetasse, aí sim. O que ele não fez e deveria ter feito era acionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Investigar denúncias na administração pública é uma função clássica dos serviços de espionagem.

Para Sundfeld, há indícios de "delinqüência", mas envolvendo somente o ex-tesoureiro Ricardo Sérgio e, ainda assim, necessita provas. "O primeiro passo é, sem dúvida, ouvir o autor das denúncias, o empresário Steinbruch", sugere. Steinbruch tem se recusado a falar à imprensa, mas deverá contar sua versão aos procuradores da República ou na própria Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, para a qual já foi convocado.

Outro professor, Floriano de Azevedo Marques Neto, do Departamento de Direito Público da USP, resume assim as chances de alguém ser punido por toda essa história, tal como está sendo divulgada atualmente.

- Em um círculo de responsabilização maior está Ricardo Sérgio; em um menor estão Paulo Renato e Mendonça de Barros; em um terceiro, mais tênue ainda, está o presidente da República, tanto do ponto de vista da conduta como no das provas.

Em um aspecto, todos os juristas consultados estão mais ou menos de acordo: o foro adequado para se investigar o assunto mais profundamente é o Ministério Público. As investigações iniciadas pelo MP em 1998, quando das primeiras denúncias envolvendo o processo de privatização, até hoje não foram concluídas. "Essa demora acaba legitimando o discurso do investigado, que diz nada ter sido provado contra ele", critica o professor Floriano.

Luiz Francisco de Souza se defende: "Se aparece um fato novo, temos de continuar a investigar". E quando as investigações vão chegar ao fim? "Quando os fatos forem esclarecidos", diz o procurador.

Até lá, só resta aos brasileiros esperar. Mas a roleta da sucessão continua se movendo em giros acelerados, e já não são poucos os que apostam que crescem os riscos para um José Serra cercado.